ÁREAS DE ATUAÇÃO





As principais áreas de atuação são:

Direito Fiscal e Parafiscal
Na área do Direito Fiscal e Parafiscal apoiamos os nossos clientes em todos os domínios dos impostos, taxas, contribuições especiais e segurança social, numa base de consultoria regular ou pela atuação individual em qualquer questão relacionada com esta área.

Neste campo, estamos vocacionados para a defesa dos nossos clientes em qualquer uma das fases do procedimento e processo tributário, em especial no acompanhamento de requerimentos, questões relacionadas com inspeções tributárias, contencioso fiscal e da Segurança Social, crimes e contra-ordenações fiscais.
Direito Societário e Empresarial
Na área do Direito Empresarial e Societário apoiamos os nossos clientes nos vários momentos das sociedades comerciais, civis, fundações e associações, os quais envolvem a assessoria jurídica desde a sua constituição, na transformação até à sua extinção.

Neste domínio, estamos devidamente habilitados para acompanhar todos os atos inerentes à vida dos referidos entes coletivos, incluindo todas as diligências necessárias para a prossecução da atividade dos mesmos.
Insolvências e Reestruturações
Nesta área acompanhamos os nossos clientes em processos de insolvência de pessoas coletivas e/ou particulares, no assessoramento em matérias de cobranças de créditos e na restruturação de empresas e da sua atividade.
Direito Imobiliário e do Urbanismo
No domínio do Direito Imobiliário , os nossos serviços baseiam-se na assessoria jurídica em todas as transações imobiliárias, designadamente, no acompanhamento de todas as diligências necessárias à compra e venda, permuta, arrendamento, usufruto e de outras figuras dos direitos reais de imóveis.
No âmbito do Direito do Urbanismo, apoiamos os nossos clientes em matérias como processos de licenciamento, loteamentos, propriedade horizontal, etc.
Na área da reabilitação urbana estamos especialmente vocacionados no apoio a entidades públicas e privadas na reabilitação urbana, através da elaboração de contratos de reabilitação urbana e no aconselhamento relativamente aos benefícios fiscais e financeiros aplicáveis, dando o apoio transversal necessário junto de todas as instituições envolvidas no processo de reabilitação.
Direito dos Estrangeiros
Na presente área temos vindo a acumular uma forte experiência prática em variados temas referentes aos direitos pessoais e patrimoniais dos Estrangeiros, designadamente nos seguintes:

1) obtenção de Vistos
2) pedidos de Autorização de Residência
3) processos de revisão de sentença estrangeira
4) estatuto fiscal de residente não habitual
5) aquisição e atribuição de nacionalidade portuguesa
6) apoio no destacamento de trabalhadores
7) “cartão azul U.E.”
8) processos de “imigrante empreendedor”
9) reagrupamento familiar, etc.